Esta Plataforma Territorial , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.
Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.
Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).
Exmos(as) Senhores(as),
O SINDIA tem o prazer de convidar a V. Exa. para o webinar de apresentação dos resultados do Estudo Nacional sobre as Desigualdades Sócio-Espaciais na Demência, que terá lugar no dia 23 de outubro, às 14h30, em formato online.
O evento contará com a participação da Dra...
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O Programa do XXIV Governo Constitucional reafirma o compromisso de colocar a promoção dos direitos e a proteção das crianças e jovens no centro das políticas públicas, tendo como prioridade o seu bem-estar, desenvolvimento integral e segurança. Deste modo, coloca-se o investimento no futuro das ...
Projetos-piloto Sad+ Saúde vão prestar serviços no domicílio à população idosa, com deficiência ou incapacidade, permitindo que se mantenha no seu meio natural de vida.
• O Governo pretende inovar nas respostas à dependência e isolamento, tanto em contexto urbano como rural, ...
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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, anunciou esta quarta-feira um projeto-piloto que junta ao apoio domiciliário uma vertente de saúde, que irá começar em breve.
O projeto vai chamar-se Sad+Saúde e funcionará durante um ano, um por cada região do ...
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Divulgamos o PowerPoint com a apresentação realizada pela equipa da OCDE, no evento
de encerramento do projeto IAT_GPI_OCDE “Desenvolver Ferramentas Estruturais para
implementar a Garantia Europeia para a Infância em Portugal”, bem como o seu
REDE SOCIAL
Divulgamos o caderno em anexo . assim como link. https://planapp.gov.pt/
PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas Campus XXI, Av. João XXI, n. 63 1000-300 Lisboa
www.planapp.gov.p
Datas antecipadas em setembro
As datas de pagamento dos acordos de cooperação celebrados com as instituições do setor social vão ser antecipadas já a partir de setembro, passando os pagamentos a ser feitos sempre até ao dia 19 de cada mês.
Esta alteração na data de pagamento vai permitir a estas instituições, uma maior previsibilidade de tesouraria e maior liquidez quando cumprem as responsabilidades contributivas à Segurança Social.
Esta medida pretende contribuir para a estabilidade financeira do setor Social e Solidário, que emprega cerca de 300.000 trabalhadores.
Portaria n.º 307/2025/1 -
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025.
Link . portaria 307-2025-1
Dada a situação de exceção que atravessamos, criamos esta área como sendo a privilegiada na divulgação\ repositório da informação, assim como espaço iterativo de toda a Plataforma neste período .