Esta Plataforma Territorial , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.
Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.
Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).
A Lei n.º 31/2026 estabelece o alargamento da resposta social de Serviço de Assistência Pessoal de Apoio à Pessoa com Deficiência ou Incapacidade, no âmbito do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), reforçando simultaneamente a acessibilidade e a gratuitidade desta resposta social.
Principais...
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Partilhamos o diploma em anexo;
A Portaria n.º 296/2026/1 altera a Portaria n.º 70/2021, que regulamenta o funcionamento dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), com o objetivo de atualizar o respetivo enquadramento técnico e organizacional. O diploma reforça ...
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Remetemos informação sobre o alargamento do prazo de candidatura à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, até dia 31 de julho 2026.
Tal como indicado no e-mail em baixo:
Partilhamos a publicação infra:
Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 3 de julho de 2026 e as 23h59 do dia 6 de julho de 2026, para todo o território continental.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros, ...
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Serviços de saúde emitem recomendações para a população
O Ministério da Saúde diz que o país está preparado para responder à onda de calor prevista para os próximos dias, com o Plano Nacional de Preparação e Resposta Sazonal em Saúde já em execução em todo o território.
A estratégia reforça a ...
Damos conhecimento ;
Considerando que o Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem (PNI-GJ), que
implementou em Portugal, a Recomendação do Conselho da União Europeia de 22 de abril de 2013
(2013/C 120/01), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31 de dezembro
alter...
A prossecução da Garantia para a Infância tem vindo a demonstrar o quanto é fundamental estarmos ligados, partilharmos informação, conhecimento e experiências. É precisamente esse um dos objetivos desta nova publicação, que temos o prazer de apresentar num dia tão especial como o Dia Mundial...
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Inscrição : https://sway.cloud.microsoft/X2WnOcOJfu6pmxOa?ref=Link
Dada a situação de exceção que atravessamos, criamos esta área como sendo a privilegiada na divulgação\ repositório da informação, assim como espaço iterativo de toda a Plataforma neste período .