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PSCPS
Quem Somos?
Plataforma Supraconcelhia da Península de Setúbal
Esta Plataforma Territorial , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.
Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.
Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).
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GULBENKIAN INTEGRAÇÃO - CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ 10 DE ABRIL DE 2026
[BULK] TEST - O talento que procura já está na sua organização
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Bilhete gratuito para um acompanhante de pessoa com deficiência em equipamentos e eventos culturais promovidos por entidades públicas.
O Decreto‑Lei n.º 65/2026, de 5 de março cria a medida de bilhete gratuito para um acompanhante de pessoa com deficiência em equipamentos e eventos culturais promovidos por entidades públicas. O diploma fundamenta-se no direito constitucional de acesso à cultura e na necessidade de garantir a ...
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PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência
PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência
Nota de conceito sobre o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência ("PTRR"), o programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões de Portugal Continental entre 28 janeiro e 15 de fevereiro de 2026, e que prepara Portugal para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo.
Lei n.º 7/2026, publicada em 25 de fevereiro de 2026 no Diário da República, aprova o Estatuto da Pessoa Idosa em Portugal.
Objetivo da lei
A lei cria um quadro legal específico para a proteção das pessoas idosas, reunindo num único diploma vários direitos que estavam dispersos em diferentes leis.
Pretende:
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reforçar a dignidade, autonomia e participação social das pessoas idosas
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tornar mais claros e ...
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Portaria n.º 88/2026/1 – Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões
1) Portaria n.º 88/2026/1 – Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões
Foi publicada em 23 de fevereiro de 2026 no Diário da República n.º 37/2026, Série I. Esta portaria define os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais que são usadas ...
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KIT de Emergência e Plano Familiar de Emergência
DIVULGUE!!
Equipas APIN fazem parte da estratégia da Segurança Social para uma intervenção mais integrada, próxima e preventiva
Equipas de Ação Preventiva Integrada (APIN).
O que fazem?
São equipas multidisciplinares criadas para prevenir e combater situações de risco social, atuando antes de os problemas se agravarem.
Objetivos principais:
Identificar situações de vulnerabilidade social ...
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PARES 3.0 - Apresentação de candidaturas de 20 de janeiro a 20 de março de 2026.
Requalificação e melhoria dos equipamentos destinados às pessoas em situação de sem abrigo
Apresentação de candidaturas de 20 de janeiro a 20 de março de 2026.
Atenta a importância de políticas públicas de combate aos fenómenos da pobreza e da exclusão social, promotoras de um acesso ...
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Principais alterações nos montantes das prestações sociais em Portugal para 2026
Apresentamos um resumo das principais alterações nos montantes das prestações sociais em Portugal para 2026, com base nas normas já publicadas e nas atualizações oficiais:
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)
O IAS, que serve de referência para muitos apoios e prestações ...
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Ignorar disciplinas disponíveis
Disciplinas disponíveis
Dada a situação de exceção que atravessamos, criamos esta área como sendo a privilegiada na divulgação\ repositório da informação, assim como espaço iterativo de toda a Plataforma neste período .