Portaria n.º 307/2025/1 -
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025.
Link . portaria 307-2025-1
PSCPS
Quem Somos?
Plataforma Supraconcelhia da Península de Setúbal
Esta Plataforma Territorial , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.
Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.
Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).
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Portaria n.º 307/2025/1 -
PRR- Aviso de Abertura de Concurso n.º 02/C16-i01.02/2025
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Portugal Balanço Social 2024
A Rede Social divulga;
Foi publicada a 5.ª edição do relatório “Portugal Balanço Social”, da autoria de Bruno P. Carvalho, João Fanha, Miguel Fonseca e Susana Peralta da 2 e 3 Faculdade de Economia Universidade de Coimbra.. Este relatório tem por objetivo realizar um retrato anual económico e ...
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Apoio a projetos de qualificação e empregabilidade de jovens em situações de maior vulnerabilidade.
Gulbenkian Empregar
Apoio a projetos de qualificação e empregabilidade de jovens em situações de maior vulnerabilidade.
A iniciativa Gulbenkian Empregar tem como objetivo reforçar a segurança financeira e as taxas e qualidade do emprego entre jovens dos 16 e os 34 anos, em ...
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Programa de Capacitação de Públicos Estratégicos para a Cidadania e Inclusão
As candidaturas para o Programa de Capacitação de Públicos Estratégicos para a Cidadania e Inclusão, com vista à inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade –(PCDI) estão abertas até ao dia 3 de outubro.
Esta iniciativa tem como objetivo principal estimular decisões, práticas e iniciativas ...
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Cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança Pública
Lei n.º 55-C/2025, de 22 de julho
Publicação: Diário da República n.º 139/2025, Suplemento, Série I de 2025-07-22
Emissor: Assembleia da República
Data de Publicação: 2025-07-22
SUMÁRIO
Cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança Pública.
Aceda aqui: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/55-c-2025-925904931
Candidaturas PRR (14/07/2025)
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PRR- Aviso N.º 16/C03-i01/2025 – Aquisição de Equipamento Móvel
No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), surge a medida C03-i01-m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, tendo como objetiv...
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Dada a situação de exceção que atravessamos, criamos esta área como sendo a privilegiada na divulgação\ repositório da informação, assim como espaço iterativo de toda a Plataforma neste período .