Esta Plataforma Territorial , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.
Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.
Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).
Informamos que se encontram abertas até 3 de novembro de 2026 (16h00 – hora de Lisboa) as candidaturas ao aviso Daphne (CERV-2026-DAPHNE), no âmbito do Programa Europeu Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV).
Com uma dotação indicativa de 21 milhões de euros, este aviso apoia projetos ...
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No âmbito da divulgação de oportunidades de financiamento de interesse para as entidades parceiras da Rede Social, informa-se que se encontram abertas, até ao próximo dia 16 de setembro, as candidaturas ao programa "Comunidades de Energia Gulbenkian", promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian.
E...
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As Bolsas Sociais EPIS 2026, promovidas pela EPIS – Empresários pela Inclusão Social, constituem um programa nacional de apoio à educação e à inclusão social, destinado a estudantes com mérito académico e comprovadas dificuldades económicas, bem como a instituições que desenvolvem boas práticas ...
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Por Despacho n.º 9472-A/2026, publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 143 de 27 de julho de 2026 foi aprovado o 1.º Aviso de Abertura de Candidaturas ao PROCOOP de 2026, destinado às entidades do setor social e solidário que desenvolvam, ou pretendam desenvolver, respostas sociais ...
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A Garantia Jovem é a estratégia nacional que concretiza a Recomendação do Conselho da União Europeia "Uma ponte para o emprego – Reforçar a Garantia para a Juventude", destinando-se a jovens até aos 29 anos, com especial enfoque nos jovens NEET (que não trabalham, não estudam nem frequentam ...
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Objetivo: Reforçar o modelo de intervenção dos CACI, promovendo uma resposta mais flexível, personalizada e ...
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A Lei n.º 31/2026 estabelece o alargamento da resposta social de Serviço de Assistência Pessoal de Apoio à Pessoa com Deficiência ou Incapacidade, no âmbito do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), reforçando simultaneamente a acessibilidade e a gratuitidade desta resposta social.
Principais...
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Partilhamos o diploma em anexo;
A Portaria n.º 296/2026/1 altera a Portaria n.º 70/2021, que regulamenta o funcionamento dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), com o objetivo de atualizar o respetivo enquadramento técnico e organizacional. O diploma reforça ...
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Remetemos informação sobre o alargamento do prazo de candidatura à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, até dia 31 de julho 2026.
Tal como indicado no e-mail em baixo:
Dada a situação de exceção que atravessamos, criamos esta área como sendo a privilegiada na divulgação\ repositório da informação, assim como espaço iterativo de toda a Plataforma neste período .