Esta Plataforma Territorial , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.
Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.
Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).
Foi hoje publicado o Despacho n.º 5550/2025 de 16 de maio, pelas FINANÇAS, SAÚDE E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio de 2025-2027 com as unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
A Rede Social.
A Rede Social divulga ;
Exmº. Senhor(a)
No âmbito da relação institucional com a Escola Nacional de Saúde Pública, a FamiliarMente colabora num estudo que está a ser desenvolvido pela Professora Sílvia Conde e orientado pelo Professor Miguel Xavier (NOVA Medical School) e pela ...
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Portaria n.º 185-B/2025/1 de 2025-04-14
Atribui apoio financeiro às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) para
a abertura de novas salas de educação pré-escolar.
Esta infografia, produzida pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza da EAPN Portugal, apresenta uma análise detalhada sobre os alunos filhos de pais estrangeiros matriculados nas escolas públicas de ensino ...
Despacho n.º 4368/2025 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP).
A Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal divulga a abertura das candidaturas para o seguinte curso breve/microcredencial:
Microcredencial Saúde das pessoas migrantes e refugiadas
A mobilidade global de pessoas tem-se revelado uma ...
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O Estado assinou o Acordo de Compromisso de Cooperação com o Setor Social e Solidário para 2025-2026, que representa o maior aumento de sempre nas comparticipações do Estado para este setor que se junta em anexo.
Abertura: 10 mar 2025 / 09:00
Encerramento: 21 abr 2025 / 13:00
Gulbenkian Home Care 2.0
Apoio a projetos inovadores na prestação de cuidados domiciliários às pessoas idosas.
A Fundação Gulbenkian pretende apoiar novos modelos de cuidados a pessoas idosas e ...
Dada a situação de exceção que atravessamos, criamos esta área como sendo a privilegiada na divulgação\ repositório da informação, assim como espaço iterativo de toda a Plataforma neste período .