Esta Plataforma Territorial , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.
Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.
Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).
Ago 5, 2022 | Notícia
Até 22 de agosto participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional de Lisboa 2021-2027, que integra o Portugal 2030.
O POR Lisboa 2021-2027 constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de ...
No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), surge a medida C03-i01-m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais.
No presente ...
Consulta Publica de 2022-07-21 a 2022-09-30
A Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 (ECP 2030), que vem substituir o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020, constitui o instrumento orientador da política pública de Cooperação ...
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Estão abertas as candidaturas para os Prémios de Investigação e Desenvolvimento do INR 2022, nas áreas da Inovação Tecnológica, das Ciências Sociais e Humanas e da mensagem gráfica, nomeadamente:
Estão abertas as candidaturas para a Edição de 2022 do Concurso “Cartaz 3 de Dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”, que premeia o trabalho gráfico que, através de um cartaz, sensibiliza a opinião pública para o reconhecimento dos direitos das Pessoas com Deficiência, celebrado ...
Foi iniciada a Consulta Pública sobre o PDQI – Programa Demografia, Qualificações e Inclusãoe todos os cidadãos, cidadãs e entidades já podem contribuir, até ao dia 8 de setembro, para melhorar o documento que estabelece as prioridades para o investimento europeu e nacional nas pessoas, durante o próximo período de programação 2021-2027.
Fonte: AD&C
Jul 27, 2022 | Notícia
Já está disponível para consulta e dowload o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 29, com informação reportada a 30 de junho de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.
De acordo com os dados deste último Boletim, o Portugal 2020 atingiu no primeiro ...
Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ano de Edição: 2022
Fonte: INE
Data: Jun, 14 2022
LINK: https://www.eapn.pt/documento/764/eapn-2021-poverty-watch-report