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Quem Somos?

 

Plataforma Supraconcelhia da Península de Setúbal

Esta Plataforma Territorial  , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.

 Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.

 Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).


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    PRR- Republicado o Aviso n.º 03/C03-i01/2021, com a alteração do ponto 11.1.1, assim como foi também republicado o Aviso n.º 02/C03-i01/2021
    by Rui Coelho - Tuesday, 7 February 2023, 4:17 PM
     



    • Em 30 de janeiro de 2023 foi republicado o Aviso n.º 02/C03-i01/2021,  com a alteração do ponto 11.1.1, assim como foi também  republicado o Aviso n.º 03/C03-i01/2021, com a alteração dos pontos 11.1.1, conferindo em ambos  um aumento do valor do Adiantamento de 13% para 20% do Apoio Financeiro do Beneficiário Intermediário ao Beneficiário Final.


    Link:

    Aviso n.º 02/C03-i01/2021

    Aviso n.º 03/C03-i01/2021



    Equipa da Rede Social
     
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    POAPMC - Despacho n.º 1478-A/2023, de 30 de janeiro.
    by Dulce Nascimento - Wednesday, 1 February 2023, 9:47 AM
     


    SUMÁRIO: Define as regras de prolongamento do programa de apoio financeiro complementar à execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) no que se refere à 2.ª fase.

    Emi...
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    INE - Estruturas Familiares - 2021
    by Dulce Nascimento - Tuesday, 31 January 2023, 11:47 AM
     



    Estruturas Familiares - 2021

    O Instituto Nacional de Estatística disponibiliza hoje a publicação “O que nos dizem os Censos sobre as estruturas familiares”, preparada com base nos principais resultados do XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2021) sobre estruturas familiares.

    Ano de Edição: 2023

    Fonte: INE

    Link : INE




     
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    Informação -Carta Social
    by Rui Coelho - Tuesday, 31 January 2023, 11:27 AM
     

    Carta Social 2022 

    http://Carta Social

    article?img_id=895612&t=1672310308600

    Encontra-se a decorrer o processo de atualização da informação da Carta Social por referência a 31 de dezembro de 2022. A atualização da informação constante da Carta Social consiste num processo assente na participação das entidades que desenvolvem respostas ...

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    Infografia OM - "Estrangeiros em Portugal: Quantos São e Como Vivem?"
    by Rui Coelho - Friday, 27 January 2023, 4:33 PM
     


    A partir do Relatório Estatístico Anual Indicadores de Integração de Imigrantes 2022, da autoria de Catarina Reis Oliveira (disponível em https://bit.ly/3w4fOas), o Observatório das Migrações lançou uma nova infografia OM que ilustra alguns dos principais dados deste relatório.

     Conheça a...

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    Portal do Utente de Saúde
    by Rui Coelho - Thursday, 26 January 2023, 11:03 AM
     


    Divulgamos o acesso ao portal do Utente de Saúde;

    https://portalutente-chs.min-saude.pt

     
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    Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro | Modelo de governação dos fundos europeus para 2021-2027.
    by Dulce Nascimento - Thursday, 26 January 2023, 10:59 AM
     


    Sumária: Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027.

    Entidade Proponente: Presidência do Conselho de Ministros
    Data de Publicação: 2023-01-25

    https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/5-2023-206478423

    (Editado por Rui Coelho em quarta-feira, 25 janeiro 2023, 17:18)

     
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    Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023|Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030.
    by Dulce Nascimento - Tuesday, 17 January 2023, 11:50 AM
     




    Sumário: Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030.

    Data de Publicação: 2023-01-17

    Link: https://dre.pt/dre/detalhe/resolucao-conselho-ministros/3-2023-206198898

    (Editado por Rui Coelho em terça-feira, 17 janeiro 2023, 11:23)

     
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    Um método de autoavaliação para instituições de diálogo social MA-IDS
    by Rui Coelho - Tuesday, 17 January 2023, 9:45 AM
     


     

    Damos conhecimento sobre o desenvolvimento deste método de autoavaliação para instituições de diálogo social (MA-IDS) foi elaborado pela Unidade de Diálogo Social e Tripartismo (DIALOGUE) do Departamento de Governação e Tripartismo (GOVERNANCE), em colaboração com o Bureau para as Atividades dos Empregadores (ACT/EMP) e o Bureau para as Atividades dos Trabalhadores (ACTRAV), da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


    Juntamos em anexo o Documento.
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    INE - As Pessoas - 2021
    by Odília Pedro - Tuesday, 17 January 2023, 8:47 AM
     

     

    As Pessoas - 2021 
    Brochura de síntese de informação estatística relativa aos temas: População, Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Mercado de Trabalho, Proteção Social e Rendimento e Condições de Vida. Edição ...

    Ano de Edição: 2023

    Fonte: INE


    (Editado por Rui Coelho em terça-feira, 10 janeiro 2023, 12:20)