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Quem Somos?

 

Plataforma Supraconcelhia da Península de Setúbal

Esta Plataforma Territorial  , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.

 Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.

 Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).


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    Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de novembro de 2021
    by Rui Coelho - Friday, 26 November 2021, 1:54 PM
     

                                                                                        

    Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de novembro de 2021

    1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental a partir das ...

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    Abertura de candidaturas ao PROCOOP
    by Rui Coelho - Friday, 26 November 2021, 9:05 AM
     



    ​Entre 22 de novembro e 9 de dezembro de 2021​

    Período de candidaturas ao PROCOOP

    A cooperação entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, assume uma importância central e vital ao nível do desenvolvimento de serviços, respostas e equipamentos ...

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    PRR - Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
    by Odília Pedro - Tuesday, 23 November 2021, 10:54 AM
     



    Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais

     Instituições da Economia Solidaria e Social Autarquias e Áreas Metropolitanas Entidades Públicas

    Data do Aviso: 22/11/2021

    Submissão de Candidaturas aqui, entre o dia 07 de dezembro e 22 de fevereiro de 2022.

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    Governo lança novo aviso de 10 milhões de euros para novas vagas em respostas sociais
    by Odília Pedro - Thursday, 18 November 2021, 6:23 PM
     



    Foi lançado um aviso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP). No âmbito deste aviso, a Segurança Social disponibiliza 10 milhões de euros para o alargamento e criação de ...

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    Visite o website do Portugal 2030 e participe na Consulta Pública
    by Odília Pedro - Tuesday, 16 November 2021, 8:29 PM
     


    Foi ontem lançado o processo de Consulta Pública do draft Portugal 2030, numa conferência de imprensa do Ministro do Planeamento, onde participou o Secretário de Estado do Planeamento e o Presidente da AD&C, e que pode 

    .

     

    Esta Consulta Pública dá continuidade ao processo de auscultação ...

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    Financiamento a 100% para habitações do 1.º Direito já está disponível
    by Odília Pedro - Tuesday, 9 November 2021, 10:36 AM
     


    Foi hoje publicado o Aviso de Publicitação n.º 01/CO2-i01/2021, que permite financiar 26 mil habitações a 100%, através do Plano de Recuperação e Resiliência.

     A partir de agora os municípios já podem requerer ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU) o ...

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    RELATÓRIO DE ATIVIDADES PPUE - RESULTADOS E INICIATIVAS NO DOMÍNIO DOS DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO DE ATIVIDADES PPUE - RESULTADOS E INICIATIVAS NO DOMÍNIO DOS DIREITOS HUMANOS
    by Odília Pedro - Wednesday, 3 November 2021, 3:56 PM
     




    A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) elaborou um Relatório de Atividades PPUE - Resultados e iniciativas no domínio dos direitos humanos com base em contributos de diferentes áreas governativas, que foram sistematizados tendo presente o seu enfoque em determinados direitos humanos ou temas, e refere-se aos resultados alcançados e iniciativas promovidas no domínio dos direitos humanos.

    Descarregue aqui o relatório (PDF, 1.35 MB).

    Pode ainda consultar a página da CNDH.

    Fonte: GEP-MTSSS
     
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    Rede de Empregabilidade Barreiro Moita - ISJD_CST_ Divulgação - Cursos de Formação Profissional
    by Rui Coelho - Tuesday, 2 November 2021, 3:36 PM
     


    O Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde Mental, vem por este meio solicitar a divulgação, junto dos parceiros sociais do Município do Barreiro e Moita, o inicio do período de inscrições para os cursos de Formação Profissional, financiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no âmbito da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade, nas seguintes áreas: Operador de Informática e Operador de Jardinagem.




     

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    Transferência de competências para as autarquias locais: verbas da ação social a transferir para os municípios
    by Luis Marvão - Monday, 25 October 2021, 9:32 AM
     


    Despacho n.º 9817-A/2021, de 8 de outubro, estabelece os encargos anuais, ou seja, as verbas a transferir por município, nas seguintes rúbricas da ação social:

    • Acordos SAAS;
    • Protocolos Acordos Inserção RSI;
    • Subsídios eventuais;
    • Recursos humanos.

    Anexa-se o Despacho.