Esta Plataforma Territorial , é um órgão da Rede Social, criado com o objetivo de reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao nível supraconcelhio.
Estas estruturas centram-se na discussão e concertação produzida em torno dos diagnósticos sociais e problemáticas identificadas pelos Conselhos Locais de Ação Social.
Ao nível supraconcelhio, foram implementadas plataformas territoriais com base nas 28 NUT III, de acordo com o Dec-Lei n.º 68/2008, de 14 de abril (com as alterações introduzidas pelo Dec-Lei n.º 85/2009, de 3 de abril e pela Lei n.º 21/2010, de 23 de agosto).
A EAPN Portugal defende que a Educação é um trunfo indispensável para a Humanidade.
Cientes da importância de um trabalho sistematizado, organizado e contínuo de promoção dos valores de justiça social, igualdade e solidariedade em toda a comunidade escolar, a EAPN Portugal organiza, já...
Read the rest of this topic
Portaria n.º 218/2024/1
de 23 de setembro
O Governo pretende tornar Portugal um País mais rico, inovador e competitivo, que investe na educação, na ciência, na tecnologia e na cultura, que estimula a criatividade e o empreendedorismo, que valoriza o tecido produtivo nacional e que reforça a sua ...
Setúbal acolhe sessão de esclarecimento sobre Apadrinhamento Civil
Dinamizada pelo Juiz Desembargador Dr. Paulo Guerra e pela Professora Doutora Ana Rita Alfaiate, realizou-se no passado dia 13 de setembro, uma Sessão de Esclarecimento sobre Apadrinhamento Civil, a qual decorreu no Mercado do ...
(CRI) da Península de Setúbal / Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP (ICAD, IP)
Exmo./a Senhor/a
O Polo Almada Seixal (anteriormente designado por E.T.E.T. Almada), do Centro de Respostas Integradas da Península de Setúbal, do Instituto para os Comportamentos ...
Read the rest of this topic
Divulga-se o documento infra . É uma publicação anual que divulga informação relevante do e para o sistema de segurança social, suportada em indicadores demográficos e económicos e em dados físicos e financeiros da segurança social.
O Folheto Segurança Social em Números tem como objetivo facultar o acesso a informação de forma agregada e sistematizada, fundamental para o suporte à tomada de decisão e para melhor perceção das tendências evolutivas das principais variáveis caracterizadoras do sistema de segurança social.
Nas últimas décadas, as preocupações de combater o fenómeno da situação Sem-Abrigo têm sido crescentes, o que levou à implementação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) 2017-2023.
A ENIPSSA 2017-2023, criada pela Resolução do Conselho de ...
Read the rest of this topic
SUMÁRIO
Constituição de um grupo de trabalho para proceder à avaliação da implementação da Estratégia Nacional para os Direitos da Criança 2021-2024, do Eixo Estratégico 1 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 e do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030, e ...
Read the rest of this topic
Dada a situação de exceção que atravessamos, criamos esta área como sendo a privilegiada na divulgação\ repositório da informação, assim como espaço iterativo de toda a Plataforma neste período .