A comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social foi criada com o objetivo de produzir um livro verde sobre a sustentabilidade do sistema previdencial, com foco especial no que respeita à vertente das pensões.
Este documento visa aprofundar o conhecimento sobre as alterações legislativas desde a publicação da Lei de Bases da Segurança Social (Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro) e estabelecer estratégias para adaptar o sistema às novas realidades financeiras e sociais.
Atualmente, o Livro Verde está acessível em formato digital ao público, e a Comissão convida a sociedade civil, investigadores, academias e organizações a enviar suas contribuições até o dia 15 de dezembro de 2024. Os interessados podem enviar os seus contributos e sugestões para o e-mail LVSSP@gep.mtsss.pt.
Esta iniciativa representa um passo crucial na procura de soluções sustentáveis para o Sistema Previdência da Segurança Social. A participação da sociedade é fundamental para garantir que o sistema de pensões atenda às necessidades de todos os cidadãos.