Caros parceiros
Vimos, por este meio, solicitar a divulgação da abertura de candidaturas ao Programa Ocupação de Tempos Livres.
Com os melhores cumprimentos
Isabel Bento
Técnica Superior
Instituto Português do Desporto e Juventude
Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Serviço de Setúbal
Largo José Afonso
2900-429 Setúbal
Tel: +351 265 521 200 I Fax. +351 521 229
Email: isabel.bento@ipdj.pt
Web: www.ipdj.pt | www.juventude.gov.pt | www.idesporto.pt
No âmbito da Portaria nº 205/2013, de 19 de junho, vimos, por este meio, divulgar a abertura de candidaturas ao Programa OTL – Ocupação de Tempos Livres, nas duas modalidades de apoio (curta e longa duração).
O Programa OTL:
É um programa do IPDJ, I.P., que visa proporcionar aos jovens experiências em contexto de aprendizagem não-formal ou em contexto ativo de trabalho, permitindo desenvolver capacidades e competências e contribuindo para uma ocupação dos tempos livres de forma saudável.
O Programa OTL existe em duas modalidades:
- Curta duração;
- Longa duração.
Projetos
de Curta Duração
Esta modalidade congrega duas vertentes:
- Intervenção sociocultural e técnico-científica;
- Formativa
Nos
projetos de ambas as vertentes desenvolvem-se atividades lúdico/formativas, com
uma duração entre 5 e 10 dias, em períodos de férias escolares.
Áreas de Intervenção:
No programa OTL de curta duração, pode-se participar
em atividades numa das seguintes áreas:
a) Ambiente e/ou proteção civil;
b) Apoio a idosos e/ou apoio à infância;
c) Cultura e/ou património;
d) Combate à exclusão social;
e) Saúde;
f) Associativismo;
g) Desporto;
h) Direitos Humanos;
i) Direitos dos animais;
j) Cidadania;
l) Outras de reconhecido interesse (Estilos de vida
saudáveis)
Quem pode candidatar-se como Promotor:
Jovens monitores: Poderão participar jovens entre 18 e 30 anos, formação na área do projeto que apresenta e uma parceria para a execução do projeto com uma das entidades abaixo referidas;
Entidades:
Associações Juvenis inscritas no RNAJ - Registo
Nacional do Associativismo Jovem, Clubes Desportivos, Associações de
Modalidades e Federações Desportivas, ONG - Organizações Não-Governamentais,
IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e
Mutualidades, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia ou outras entidades
privadas sem fins lucrativos.
Projetos de Longa Duração:
Nesta modalidade, os jovens em parceria com uma
entidade, apresentam, desenvolvem e executam o seu próprio projeto, ganhando
experiência de trabalho, capacidades profissionais, competências profissionais,
pessoais e relacionais, além de fomentarem o seu espírito empreendedor e
desenvolverem um projeto experimental em área profissional do seu interesse.
Estes projetos têm uma duração entre 264 e 396 horas.
Áreas de Intervenção:
No Programa OTL de longa duração, podem participar
numa das seguintes áreas:
a) Empreendedorismo;
b) Investigação;
c) Associativismo;
d) Sociocultural;
e) Criativa;
f) Desenvolvimento agrícola;
g) Outra de reconhecido interesse.
Quem pode candidatar-se como Promotor:
Jovem
Dinamizadores:
Poderão participar jovens entre 18 e 30 anos, e que
não estejam a receber qualquer prestação de proteção no desemprego e que
queiram criar um projeto e desenvolvê-lo em parceria com uma das
entidades referidas.
Entidades:
Associações inscritas no RNAJ - Registo Nacional do
Associativismo Jovem; Clubes Desportivos, Associações de Modalidade e
Federações Desportivas, ONG -Organizações Não-governamentais; IPSS -
Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades;
Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, Outras entidades privadas com ou sem
fins lucrativos.
Onde se candidatar:
As candidaturas podem ser efetuadas na plataforma
informática em: https://programas.juventude.gov.pt/otl .
Prazos de candidatura:
CURTA DURAÇÃO:
Realização dos projetos de 15 de junho a 13 de setembro de 2020 (sujeitas a confirmação)
De 23 de março a 22 de abril: Divulgação e apresentação de candidaturas das Entidades Promotoras;
De 23 e 24 de abril: Análise e aprovação dos projetos pela Direção Regional/Conselho Diretivo;
De 27 de abril a 11 de maio: Audiência Prévia – CPA e reformulação dos projetos.
A partir de 11 de maio, até 5 dias antes do início de cada projeto: Inscrição dos Jovens.
LONGA DURAÇÃO
Realização de 1 de maio a 30 de novembro.
Os projetos de Longa Duração têm um período mínimo de 264 horas e máximo de 396 horas e uma vez que a realização dos projetos não pode transitar para o ano de 2021, por questões orçamentais, propõe-se que o período de apresentação de projetos para 2020 seja de 1 de abril até 30 de setembro.
Apreciação dos projetos
Os critérios para a apreciação dos projetos, de curta e longa duração são definidos, anualmente, pelo IPDJ,I.P., tendo por base, os seguintes fatores:
a) Áreas de intervenção prioritárias;
b) Duração diária do projeto;
c) Duração total do projeto;
d) Envolvimento de jovens na conceção e desenvolvimento do projeto;
e) Relevância do projeto para a comunidade local.
Áreas de intervenção prioritárias, para a modalidade de Curta Duração:
|
Áreas 2020
|
Pontuação |
|
Fitossanidade(1) |
8 |
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Ambiente |
5 |
|
Saúde |
4 |
|
Combate à exclusão social |
3 |
|
Cidadania |
1 |
[1] O Ano Internacional da Fitossanidade é uma iniciativa chave para destacar a importância da saúde vegetal para melhorar a segurança alimentar, proteger o ambiente e a biodiversidade, e impulsionar o desenvolvimento económico”, disse o secretário do IPPC — International Plant Protection Convention, Jingyuan Xia.
Apoios:
O IPDJ.I.P., garante aos jovens monitores e aos jovens dinamizadores dos projetos uma bolsa horária no montante a definir anualmente, um seguro de acidentes pessoais e um certificado de participação.
Valor da bolsa horária para:
- jovens monitores (curta duração) é de 1,00€ de acordo com a seguinte formula de calculo: 1,00 X nº de Jovens por Projeto X nº de Horas/Dias X nº Dias do Projeto.
- jovens dinamizadores (longa duração) é 2,00€, de acordo com a seguinte fórmula: valor/hora x número de horas.
Informamos que, face ao ano de 2019, existem pequenas alterações no formulário de candidatura, pelo que em 2020 as entidades só poderão escolher uma área de atividade e existem novas perguntas.
O Passe Jovem, fica exclusivamente associado à designação do projeto e em relação à reformulação só é possível realizar uma única vez. Neste sentido, antes de submeterem a candidatura, agradecemos que nos contactem a fim de verificarmos em conjunto se a candidatura está em conformidade.
Informamos ainda que na modalidade de Longa Duração, o formulário de candidatura também teve alterações, tal como no OTL CD.
No caso de alguma dúvida e/ou esclarecimento agradecemos que nos contactem.
Responsável na DRLVT:
Ana Cristina Garcia – ana.garcia@ipdj.pt
Equipa Técnica:
Clara Vieira – clara.vieira@ipdj.pt
Fátima Mendes – fatima.mendes@ipdj.pt