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Partilha de publicações divulgadas em DRE

 
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Partilha de publicações divulgadas em DRE
by Rui Coelho - Thursday, 20 June 2024, 11:31 AM
 


 

Despacho n.º 6837-A/2024

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa para o triénio 2024-2026 com as unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

 

Portaria n.º 170/2024/1

 

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.

Despacho n.º 6865/2024

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Altera a redação do Despacho n.º 3633/2024, de 4 de abril, que define o procedimento de reconhecimento da situação de demência prevista nas cláusulas IX, X e XII do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024.