O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., lançou, no dia 2 de dezembro, dois concursos para Promoções Público Comunitárias em Setúbal e em Vila Nova de Gaia.
Os concursos têm em vista a cedência do direito de superfície de terrenos destinados a Promoção Público-Comunitária para construção de habitações de custos controlados a atribuir em regime de arrendamento acessível nestes dois municípios.
As candidaturas são limitadas por prévia qualificação e estarão abertas até 31 de janeiro. Dirigem-se às entidades do terceiro setor, às quais o IHRU, I.P., através destes contratos de Promoção Público-Comunitária, cederá o direito de superfície do terreno para a construção de Habitação a Custos Controlados destinada a arrendamento acessível.
A concurso estão dois terrenos urbanizados, propriedade do Instituto, já abrangidos por alvará de loteamento e definidos os parâmetros urbanísticos:
- Terreno urbano com a área de 2.393 m2, sito na Bela Vista, em Setúbal. Este lote em questão destina-se à implantação de um edifício multifamiliar, de cave, rés-do-chão e 4 andares, com uma área de implantação de 1.520 m2 e área de construção de 5.625 m2 para habitação em 5 pisos, a que acresce uma cave destinada a estacionamento;
- Terreno urbano com a área de 3.272 m2, sito na Quinta da Belavista, em Vila Nova de Gaia. O lote em questão destina-se à implantação de um edifício multifamiliar, de cave, rés-do-chão e 4 andares, com uma área de implantação de 3.272 m2 e área de construção de 8.712 m2 para habitação em 5 pisos, a que acresce uma cave destinada a estacionamento.
Os processos completos encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública Anogov, sendo que a descrição sobre cada um dos concursos poderá ser consultada no respetivo Anúncio de procedimento, publicado em Diário da República:
- Contrato para a Promoção Público-Comunitária em Setúbal – Anúncio de procedimento n.º 15158/2021, disponível através da seguinte ligação: https://dre.pt/dre/detalhe/anuncio-procedimento/15158-2021-175336176;
- Contrato para a Promoção Público-Comunitária em Vila Nova de Gaia – Anúncio de procedimento n.º 15159/2021, disponível através da seguinte ligação: https://dre.pt/dre/detalhe/anuncio-procedimento/15159-2021-175336177.